Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação Matosinhos

Legislação

Neste espaço poderá consultar legislação relacionada com as várias áreas.

Ambiente (Gestão de Resíduos)

SIRER, Portaria 209/2004
SIRER, Portaria 289/2015
SIRER, Directiva nº 2008-98-CE
SIRER, DL nº 73/2011
e-GAR, Portaria 145/2017 de 26 abril 2017

Emergência

Lei de Controlo do Tabaco, DL nº 37-2007
Direito de acompanhamento dos doentes urgentes e/ou emergentes em ambulâncias de socorro, Deliberação de 14-2011
Regulamento de Transporte de Doentes, Portaria nº 439-93
Regulamento de Transporte de Doentes, DL. nº 38-92
Regulamento de Transporte de Doentes, Portaria nº 1147-2011
Regulamento de Transporte de Doentes, Portaria;402-2007
Regulamento de Transporte de Doentes, Portaria nº 1301-A-2002
Regulamento de Habitação Legal à Condução, DL nº 313-2009
Transporte de Doentes, DL nº 12-97 de 21 de Maio
Transporte de Doentes não urgentes, Despacho nº 7861-2011
Via Verde, DL nº 294-97

Entidade Reguladora de Saúde

Alteração dos artºs 8 e 9 da Portaria 38-2006 de 06jan- Portaria nº 638-2006 de 23jun
Centros de Enfermagem- Portaria 801-2010 de 23ago
Clínicas ou Consultórios Dentários - Portaria nº 268-2010 de 12mai
Estabelece as regras do registo obrigatório e das actualizações na ERS dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde- Portaria nº 52-2011 de 27jan
Estrutura da ERS- DL 309-03 de 10dez
Licenciamento das clínicas e consultas médicas- Portaria287-2012 de 20 de set
Obstetrícia-Neonatologia- Portaria 615-2010
Processos de licenciamento- Listagem Legislação
Reestruturação da ERS. Revoga o DL 309-03 de 10dez.- DL 127-09 de 27mai
Regime jurídico ERS- DL 127-2014, de 22 agosto
Regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcioamento das UP de serviços de saúde- DL 279-09 de 06out
Regras do registo obrigatório e do pagamento de taxas- Portaria nº 38-2006 de 06jan
Unidades privadas de medicina física e de reabilitação- Portaria nº 1212-2010 de 30nov

Informação Adicional

Cruz Vermelha e Missão Continente recolhem o equivalente a 220 mil refeições

A recolha de alimentos realizada no passado fim-de-semana pela Cruz Vermelha Portuguesa em parceria com a Missão Continente resultou num valor acumulado equivalente a 220 mil refeições.